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Desarmamento E Armas De Fogo X Violência E Criminalidade
Direitos da Imagem é da MVB.org
13/02/2013
 

Matéria enviada por Carlos Eduardo Schadrack

Caro leitor, tenho pouco mais de 30 anos e minha formação profissional é em fisioterapia. Um dos meus hobbies é a pratica do tiro esportivo, hobbie esse que pratico desde os 8 anos de idade. A alguns anos acompanho o exaustivo debate sobre a relação de armas de fogo com a violência e criminalidade presente na nossa sociedade, o que já levou até a realização de um plebiscito em nosso país. Devido a isso tomei a liberdade de escrever esse texto.

O início da prática do tiro esportivo na minha vida se deu por este ser um hábito comum em minha família. Aos 8 anos quando iniciei a prática do tiro, meu pai me ensinou deixando bem claro que este hobbie pode ser muito seguro. Mas que isto depende é claro da educação e instrução da pessoa que manuseia a arma de fogo e mesmo a finalidade que essa prática venha a ser feita. Felizmente até hoje mantenho esse hábito exclusivamente como lazer, em local adequado, com material adequado, devidamente legalizado e com presença de profissionais qualificados para supervisionar essa prática. Já tive armas de fogo em casa e talvez um dia volte a ter. Todas é claro legalizadas da forma mais correta possível. E durante anos de prática de tiro, conheci e fiz amigos com o mesmo hobbie, sempre percebendo que são pessoas de bem, bom caráter e sem absolutamente nenhuma má intenção nesta prática, a não ser o simples lazer ou talvez competir.

Devido a isso tenho extrema dificuldade em aceitar o ponto de vista, entender a intenção ou mesmo imaginar a finalidade com que muitas pessoas fazem a associação de armas de fogo, prática do tiro com a violência e criminalidade presente infelizmente de forma crescente em nossa sociedade. Armas de fogo sempre foram, são e sempre vão ser objetos inanimados, sem vontade ou ação própria. Armas de fogo é sempre bom lembrar, sozinhas não tiram a vida de ninguém, sozinhas não causam violência nem mesmo causam acidentes, seja em ambientes domésticos ou qualquer outro ambiente. Armas de fogo, desde que sejam manuseadas  e armazenadas por quem tenha instrução para tal, ou mesmo por alguém sem instrução, porém supervisionado por um profissional capacitado, podem e são usadas de forma que tragam nada mais que lazer ou competição.

Desde os tempos mais antigos da nossa história, a arma sempre existiu. Seja na forma de uma simples lança, evoluindo para o arco e flecha, invenção da pólvora e futura criação de armas de fogo. No começo as armas existiam para o homem caçar animais e dessa forma conseguir seu alimento. Mas infelizmente alguns povos iniciaram o uso dessas armas primitivas e futuramente as armas de fogo para conquistar, impor questões políticas, econômicas e mesmo religiosas e as vezes até dizimando povos para impor essas questões. Fato que infelizmente acontece até os dias de hoje. Mas há também pessoas que transformaram o uso de armas em um esporte, em lazer, absolutamente nada ligado a qualquer tipo de violência ou hostilidade. Tanto é que hoje a prática do tiro seja como lazer ou competição é muito comum em alguns países e está presente nos jogos olímpicos. Jogos esses que os organizadores sempre fazem a questão de serem um símbolo de união, paz e harmonia entre os povos do planeta. Mas como os jogos olímpicos podem ser um símbolo tão positivo de paz e união dos povos se esportes que utilizam armas de fogo fazem parte desse evento? Isso é apenas mais uma evidência que armas utilizadas do modo correto e por pessoas com boa índole e caráter, não causam violência. Armas apenas seguem o comando de quem as manuseia. Pode ser uma pessoa com má índole, má intenção, mau caráter ou pode ser uma pessoa em busca de conquistas esportivas ou mesmo pelo simples lazer.

Mas infelizmente nem todos tem esse ponto de vista e muitas pessoas são influenciadas erroneamente a pensar que existe uma ligação direta entre a simples existência de armas de fogo com a violência e criminalidade. Devido a isso muitos acreditam que eliminando a existência de armas de fogo, a violência e criminalidade acabariam, ou mesmo diminuiriam substancialmente. Logo abaixo desse texto coloquei uma tabela retirada do renomado jornal britânico The Guardian. A matéria foi publicada pelo jornalista Simon Rogers no dia 22 de julho de 2012. Analisando essa tabela podemos perceber que:

- dos 25 países mais armados do mundo, 22 têm de 0 a menos de 1 assassinato por arma de fogo por cada 100 mil habitantes.

- os outros 3, incluindo os Estados Unidos, campeão disparado em armamentos com 88.8 armas por cada 100 habitantes, quase uma por pessoa, estão abaixo de 2.97 assassinados por arma de fogo por 100 mil habitantes.

- entre os 62 países mais armados 54 têm menos de 3.02 assassinatos por 100 mil habitantes por arma de fogo.

- 49 tem menos de 2.

- 32 tem menos de 1 assassinato por arma de fogo por 100 mil pessoas.

- só 6 países entre os 62 mais armados estão fora desse padrão.

- o primeiro é o Panamá, o 26º mais armado e o 14º onde mais se mata com arma de fogo (16.18 crimes por 100 mil habitantes).

- depois vem o México, o 42º mais armado e o 18º onde mais se mata (9.97 x 100 mil).

- a seguir a Guiana, o 45º mais armado e o 17º em mortes por arma de fogo (11.46 x 100 mil).

- só dois países entre os 62 mais armados estão entre os campeões em assassinatos: Guatemala, como 34,81 mortes por 100 mil habitantes (o 5º país mais violento do mundo) e Venezuela, com 38,97 mortes por 100 mil (o 4º).

- todos os outros países onde mais se mata estão entre os menos armados.

- o Brasil é o 75º em armas por cidadão e o 11º em assassinatos por arma de fogo.

- Honduras, com 68.43 assassinados a tiros por 100 mil habitantes é o 88º menos armado do mundo.

- só 5 países estão acima de 30 assassinatos por 100 mil habitantes. Todos estão abaixo dos 49 países mais armados do mundo. El Salvador, um dos menos armados do mundo, é um dos que mais matam a tiros.

- como explicar que em países desenvolvidos como Suíça, que de acordo com a tabela, é o 3º país com maior média de armas por habitante e a taxa de homicídios por armas de fogo a cada 100 mil habitantes não chega nem a 1.

A grande diferença, não ha duvida nenhuma, esta na educação, na formação do caráter do ser humano já nos primeiros anos de sua vida. A educação é o único remédio que cura diversas doenças ao mesmo tempo.

Para se provar que para uma pessoa com má índole e mau caráter, a arma de fogo não é uma necessidade para cometer um crime e promover a violência, o que dizer da jovem que foi estuprada por alguns homens na Índia no dia 16/12/12 e faleceu dias depois devido a essa violência? Já no dia 7/1/2013 uma mulher foi morta a facadas dentro de uma igreja no Rio de Janeiro.

http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/mulher-e-morta-durante-culto-da-igreja-universal-no-rj,0726af947631c310VgnVCM3000009acceb0aRCRD.html#tarticle

Então será que devemos proibir as facas também? Esses exemplos por si só são apenas algumas provas de que quando uma pessoa quer causar a morte de outra e promover a violência, ela não precisa de uma arma de fogo para fazer isso. O que gera a violência, criminalidade ou qualquer forma de hostilidade entre humanos, sempre foi, é e sempre vai ser o próprio ser humano. Pessoas com má educação, má índole, mau caráter  e má fé são as verdadeiras causadoras de qualquer forma de maldade entre os seres humanos.

Os seres humanos se dizem racionais, mas as vezes transformam objetos criados para fins pacíficos e as vezes até o próprio corpo em objetos que geram a violência, que geram morte ou qualquer forma de hostilidade sem absolutamente nenhuma razão ou justificativa. Mas ainda há aqueles racionais que não enxergam as armas de fogo como violência ou como o mal.

Muitos políticos, pessoas chamadas de formadores de opinião e outras autoridades tentam seguidamente e de formas extremamentes tendenciosas direcionar as causas da violência e criminalidade quase que exclusivamente para a existência de armas de fogo. Se querem realmente combater todas as formas de violência e criminalidade na sociedade, o ponto de partida seriam as nossas escolas e ambientes familiares. Pois são nesses ambientes que toda a forma de pensamento, seja positiva ou negativa de um ser humano é formada. De nada adianta eliminar objetos inanimados achando que dessa forma a violência e criminalidade acabará. Se tirarem as armas de fogo, nada vai mudar pois infelizmente as mentes do mal vão logo adaptar outros objetos inanimados para continuar a gerar o mal. Voltando sempre ao ponto que o mal mesmo está dentro de cada ser humano e não em um objeto inanimado. Há ainda aqueles que dizem que retirando as armas de fogo das casas, as pessoas com más intenções vão fazer menos ``estrago`` por aí. Isso é uma verdade, realmente quem não tem uma arma de fogo nas mãos vai fazer um ``estrago bem menor`` na sociedade. Mas se o ``estrago`` for pequeno não tem problema?!?!?! Seja grande ou pequeno o ``estrago`` deve ser evitado em todos os níveis possíveis e evitado por todas as formas causadoras de ``estragos``. Então mais uma vez se quisermos acabar com a violência e criminalidade, não podemos pensar ou achar que somente as armas de fogo são a única causa desse problema presente no mundo.

Se querem atacar as armas vamos lá. E porque não atacar também o álcool. Na minha vivência de 10 anos como fisioterapeuta, felizmente nunca atendi alguém com sequela de um disparo de arma de fogo. Porém infelizmente já atendi e presenciei atendimentos de colegas de profissão com pacientes com sequelas permanentes e irreversíveis causadas por um ser humano alcoolizado atrás do volante. E pior, o causador disso tudo apesar de estar alcoolizado quando causou o acidente, atualmente circula legalmente pelas ruas da sociedade enquanto a vitima está para sempre com sequelas. E as vésperas de uma copa do mundo assistimos com frequência a debates de políticos e autoridades tentando legalizar a venda de bebidas nos estádios durante a copa. É de conhecimento comum que estádio de futebol com torcidas adversárias é um ``barril de pólvora``. Imagine então um jogo entre Rússia e Polônia com torcidas historicamente rivais por questões políticas, esportivas, etc, inflamadas pelo consumo de álcool. Ou mesmo um Brasil e Argentina, rivais esportivos históricos. Se queremos acabar com a violência, como liberar ou mesmo estimular com propagandas, o consumo de álcool em um ambiente como esse? De que adianta nas últimas semanas a nossa presidente Dilma aprovar leis com punições mais severas para quem dirige embriagado se essas leis não são aplicadas? Ou quando são, fazem isso para ``aparecer`` para o povo e depois as fiscalizações terminam e volta a negligência total do problema. Depois da aprovação de leis com mais rigor, vimos na televisão várias apreensões de motoristas embriagados e achei isso ótimo. Mas será que essa fiscalização intensa e correta será permanente ou só por enquanto para ``mostrar`` ao povo? De que adiantam essas leis mais rigorosas se presenciamos constantemente festas como o carnaval, Oktoberfest, etc, sendo patrocinadas por marcas de bebidas alcoólicas e onde o consumo de álcool é altíssimo e ao mesmo tempo nesses locais jamais presenciamos fiscalizações adequadas quanto ao consumo de álcool na saída desses eventos?

E porque também não atacar o consumo de drogas? O consumo de drogas também é um fator que gera violência, pois com frequência os jornais noticiam jovem que matam até a própria família por consequência do consumo de drogas. Seja por alterações de comportamento geradas pelo consumo ou mesmo na angustia de conseguir dinheiro para comprar a droga. Na região de Penha – SC em novembro ou dezembro de 2012 um jovem matou a família a marteladas devido a alterações de comportamento por causa do consumo de drogas. Então o que seria melhor ... educar os jovens para não usarem drogas e evitar a consequente violência causada pelo consumo destas ou proibir a venda de martelos? É sempre bom lembrar, o tráfico existe pois existem consumidores. Não precisamos de polícia subindo as favelas, entrando em conflito e gerando mais violência para acabar com as drogas e o tráfico. Precisamos sim de educação para que os jovens e adultos não consumam drogas, pois dessa forma o tráfico acaba. Se um produto não vende, se um produto não é consumido ou utilizado, ele não tem razão de existir.

Então sejam as armas de fogo, o consumo de álcool, ou mesmo as drogas, só causam a violência no meio de pessoas com má educação, má fé. Se no mundo não existissem pessoas assim, as armas existiriam apenas para finalidades de lazer ou em competições e não para a violência. Se não existissem pessoas assim, não existiriam deficientes físicos decorrentes de acidentes de trânsito causados por pessoas alcoolizadas e não existiriam consumidores para sustentar o tráfico e o consequente consumo de drogas.

Será que todos tem conhecimentos dos pré-requisitos para se comprar uma arma de fogo? Entre os pré-requisitos estão:

- para adquirir uma arma de fogo de uso permitido o cidadão deve dirigir-se a uma unidade da Polícia Federal munido de requerimento preenchido, além de apresentar os seguintes documentos e condições:

- ter idade mínima de 25 anos, exceto para os cargos definidos no artigo 28 da Lei 10.826/03.

- cópias autenticadas ou original e cópia do RG, CPF e comprovante de residência.

- declaração escrita da efetiva necessidade, expondo fatos e circunstâncias que justifiquem o pedido.

- comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual (incluindo Juizados Especiais Criminais), Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, que poderão ser fornecidas por meios eletrônicos.

   - apresentação de documento comprobatório de ocupação lícita.

   - comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, realizado em prazo não superior a 01 ano, que deverá ser atestado por instrutor de armamento e tiro e psicólogo credenciados pela Polícia Federal.

O Certificado de Registro de Arma de Fogo expedido pela Polícia Federal, após autorização do SINARM, com validade em todo o território nacional, autoriza o seu proprietário a manter a arma de fogo exclusivamente no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa. Caso o proprietário queira transitar com sua arma de fogo, este deverá providenciar junto aos órgãos responsáveis uma guia de tráfego ou mesmo um porte de arma e justificar a necessidade desses documentos.

OBS: fonte dos dados acima relacionados:

- http://www.dpf.gov.br/servicos/armas/aquisicao-de-arma-de-fogo

- http://www.taurus.com.br/?on=legislacao&pdf_id=15

- http://www.cbc.com.br/cartilha/cc_compraevenda.php?

E porque esses pré-requisitos rigorosos, porém corretos, também não são exigidos para se adquirir um automóvel ou mesmo para fazer a carteira de motorista? Dependendo de como for utilizado, um carro pode muito bem ser considerado uma arma muito poderosa na mão de uma pessoa mal intencionada.

Aos que leram esse texto, quero deixar bem claro que não estou e nem quero fazer apologia as armas de fogo. Nem muito menos acho que alguém deva ter armas de fogo, muito menos para se defender. Defesa e segurança de nós cidadãos é obrigação do estado e já pagamos altas taxas de impostos para essa finalidade. O que quero é deixar bem claro que o cidadão de bem, que queira legalmente adquirir uma arma de fogo para lazer em local e condições apropriados ou mesmo para competições esportivas, tenha o direito de fazer isto. E que pessoas assim nunca precisem abandonar esse hábito pagando pelos erros ou pela má índole de outros que não tenham essa consciência.

Retirar armas de fogo da população só é possível através do registro de armas legalizadas, pois só temos conhecimento da existência das armas legalizadas. E acredito que a grande maioria tenha conhecimento ou pelo menos uma desconfiança que essas armas legalizadas nas mãos de cidadãos honestos, em sua enorme maioria não são as armas usadas no crime. No plebiscito citado no começo desse texto foi escolhido pela população do Brasil que não fosse proibido a posse de armas de fogo legalizadas pelos habitantes honestos. Mas porque então se insiste tanto no assunto do desarmamento se já foi feito um plebiscito e o povo escolheu pela não proibição de armas de fogo? Pelo simples fato que a existência de armas de fogo nunca foi e nunca vai ser a única causa da violência em nossa sociedade. Mas o governo e autoridades insistem nesse ponto para distanciar a atenção da população de outros pontos que seriam cruciais para realmente combater a violência e criminalidade no nosso país. Entre esses pontos que o governo faz o possível para omitir está a educação de qualidade e a segurança pública que todos deveriam saber que são uma obrigação e responsabilidade do estado fornecer isso a população, pois já pagamos altos impostos destinados a essa finalidade.

Então se políticos e autoridades querem acabar com a violência, que ataquem a mesma divulgando todas as suas causas, deixando bem claro as responsabilidades de cada um e que a principal causa é a falta de uma educação adequada do próprio ser humano. Pois de nada adiantar direcionar tendenciosa e erroneamente a causa da violência para um único fator, um simples objeto inanimado sem ação ou vontade própria.

É muito mais fácil e barato fazer o povo pensar que as armas de fogo são a causa da violência do que realmente assumir a responsabilidade de fornecer uma educação de qualidade, obrigação essa que é do estado e da união, e dessa forma realmente começar a transformar a sociedade e os seres humanos para atitudes positivas e construtivas.

 

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